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MARCUS VINÍCIUS APROVA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE

Publicado: Sexta, 13 Maio 2016

Dados da Secretaria de Estado de Saúde do Rio mostram que cerca de 18% dos bebês nascidos nos últimos anos são de mães adolescentes

A Assembleia Legislativa do Rio aprovou em primeira discussão o projeto de lei 1.596/12 que cria a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez Precoce, nesta quarta-feira (11/05). A proposta do deputado Marcus Vinícius Neskau (PTB) institui ações de conscientização sobre a prevenção em escolas e serviços de saúde, incluindo a orientação sobre o uso de contraceptivos. “Só neste ano de 2016, o Estado do Rio já teve cerca de 3,5 mil nascimentos de bebês de mães até 19 anos. O número representa quase 18% de todos os nascidos vivos em território fluminense. Do total, quase 500 crianças que nasceram tinham mães com, no máximo, 16 anos. E Esse número aumenta a cada ano. Mais do que perder parte da própria infância, essas meninas perdem oportunidades futuras de estudo e inserção no mercado de trabalho”, lembrou o parlamentar, citando os dados da própria Secretaria de Estado de Saúde.

Além de dificultar a formação profissional, criar um transtorno na base familiar e dar uma responsabilidade muito grande a meninas que já enfrentam a fase natural de adaptação da adolescência, a gravidez precoce representa ainda risco de vida. Exatamente por este motivo, o tema não é apenas um problema familiar, mas também questão de saúde pública. Com a aprovação da proposta na Assembleia Legislativa, o deputado Marcus Vinícius quer que o Rio passe a contar com ações a serem desenvolvidas tanto pela área de saúde como dentro das escolas. “O objetivo é criar equipes interdisciplinares compostas por médicos, psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros e educadores que possam orientar os adolescentes quanto ao uso de contraceptivos e fazer atendimentos ambulatoriais, psíquico social e psicológico, assim como o acompanhamento ao pré-natal”, explicou parlamentar. O projeto determina ainda que o Poder Executivo repasse recursos aos municípios para a implementação do programa que seguirá as diretrizes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Estadual de Saúde.